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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da alteridade: Direito e Religião

Olney Queiroz Assis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 16:45

Prescrição impede viúva de supervisor de receber indenização de revendedora de veículos

O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:20

Copa do mundo: Reflexo da colonização brasileira?

O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação anulatória de cláusula de convenção coletiva. Anulação de cláusula convencional. Ilegitimidade "ad causam" da requerente.

envolvam a representação sindical, por força da Emenda Constitucional 45/2004.
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:52

Os desafios da reforma do ensino médio serão tema de debate no Instituto dos Advogados

O evento, promovido pelo I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do IAB, será transmitido
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:25

STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante

homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:57

Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador

O fundamento jurídico utilizado pelo ministro foi o ?de que a alteração constitucional não poderia
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:10

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:53

Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Colégio Pedro II. Extinção do curso noturno. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público Federal.

Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 65813

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca

Olney Queiroz Assis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e

O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia

envolvam a representação sindical, por força da Emenda Constitucional 45/2004.

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

O evento, promovido pelo I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do IAB, será transmitido

homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação

O fundamento jurídico utilizado pelo ministro foi o ?de que a alteração constitucional não poderia

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela

), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.

Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

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